Projetos fiscais: risco, oportunidade e viabilidade
Projetos fiscais consistentes exigem análise documental, fundamento jurídico, avaliação de risco e compreensão dos efeitos operacionais e financeiros da medida pretendida.
A revisão pode abranger passivos, inconsistências, créditos, obrigações acessórias, precatórios e outras alternativas tributárias. A existência de uma tese, isoladamente, não substitui a verificação do caso concreto, da documentação disponível e da forma de operacionalização.
O objetivo é combinar oportunidade econômica e segurança jurídica compatível com o perfil da empresa, evitando decisões baseadas em promessas genéricas ou estimativas sem lastro.